Legal
Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026
Na Hora da Caminha, a privacidade não é letra pequena — é parte do produto. Esta política explica, em linguagem clara, que dados tratamos, porquê, com quem e durante quanto tempo, tal como exige o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a Hora da Caminha, serviço disponível em horadacaminha.pt. Para qualquer assunto relacionado com privacidade e proteção de dados, contacta-nos através de ola@horadacaminha.pt.
2. Que dados tratamos
- Dados de conta — o teu endereço de email, o nome que escolheres e o método de início de sessão. As palavras-passe, quando existem, são guardadas de forma cifrada.
- Perfis de criança — apenas o primeiro nome, a idade aproximada e os interesses, sempre introduzidos pelo adulto titular da conta (ver secção 3).
- Conteúdo — as histórias, ilustrações e narrações que geras, e as opções que escolhes ao criá-las.
- Dados de subscrição — o plano, o estado da subscrição e identificadores técnicos da Paddle. Nunca temos acesso aos dados completos do teu cartão.
- Dados técnicos — registos de acesso (endereço IP, data e hora) usados para segurança e prevenção de abuso, incluindo a quota da demonstração sem registo.
3. Dados de crianças
Esta é a secção mais importante desta política.
- Nunca criamos contas de crianças. A conta é sempre de um adulto, que cria e gere os perfis.
- Sobre cada criança pedimos apenas o primeiro nome, a idade aproximada e os interesses — nunca o apelido, fotografia, morada, escola ou qualquer outro dado identificativo.
- Nas histórias publicadas na área «Explorar», o nome da criança é substituído automaticamente por um nome genérico antes de qualquer exibição pública.
- O adulto titular pode editar ou eliminar os perfis de criança a qualquer momento, na sua área de conta.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Prestar o serviço: criar a conta, gerar histórias, ilustrações e narração | Execução do contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Gerir subscrições, pagamentos e faturação | Execução do contrato e obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, als. b) e c) |
| Enviar emails transacionais (confirmações, avisos de conta) | Execução do contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Segurança, prevenção de fraude e de abuso | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Estatísticas de utilização agregadas e anónimas | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
Não usamos os teus dados — nem os dados das crianças — para publicidade comportamental, definição de perfis com efeitos jurídicos ou qualquer finalidade incompatível com as indicadas.
5. Subprocessadores
Para prestar o serviço recorremos a um número reduzido de fornecedores, a quem enviamos apenas o mínimo indispensável (por exemplo, o pedido de história a gerar — não o teu email nem os dados de conta, salvo quando essencial, como na Paddle para o pagamento ou na Resend para o envio de emails).
| Fornecedor | Serviço | Localização e salvaguardas |
|---|---|---|
| Anthropic | Geração do texto das histórias | EUA — cláusulas contratuais-tipo (SCC) |
| fal.ai | Geração das ilustrações | EUA — cláusulas contratuais-tipo (SCC) |
| Microsoft Azure | Narração de voz (texto para fala) | União Europeia, sempre que disponível |
| Paddle | Pagamentos e faturação (Merchant of Record) | Reino Unido — decisão de adequação da UE |
| Railway | Alojamento da aplicação e base de dados | UE/EUA — cláusulas contratuais-tipo (SCC) |
| Resend | Envio de emails transacionais | EUA — cláusulas contratuais-tipo (SCC) |
| Cloudflare | Armazenamento de imagens e áudio, CDN | UE/EUA — EU-US Data Privacy Framework |
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores estão fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam em salvaguardas reconhecidas pelo RGPD: decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o EU-US Data Privacy Framework, quando o fornecedor está certificado) ou cláusulas contratuais-tipo (SCC), complementadas por minimização dos dados enviados. Preferimos alojamento e processamento na União Europeia sempre que a alternativa exista.
7. Prazos de conservação
- Conta e conteúdo — conservados enquanto a conta existir. Quando eliminas a conta, os dados são apagados no prazo máximo de 30 dias.
- Cópias de segurança — eliminadas de forma rotativa até 30 dias adicionais.
- Registos técnicos — conservados até 12 meses, para segurança e prevenção de abuso.
- Dados de faturação — conservados pela Paddle pelos prazos legais aplicáveis (até 10 anos).
8. Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Para os exercer:
- podes eliminar a tua conta — e todos os dados associados, incluindo os perfis de criança — diretamente em a tua conta;
- para tudo o resto, escreve para ola@horadacaminha.pt — respondemos no prazo máximo de um mês.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
9. Sem publicidade, sem venda de dados
Não mostramos anúncios, não vendemos nem alugamos dados a terceiros e não usamos publicidade comportamental nem rastreadores de terceiros. As estatísticas de utilização que recolhemos (Plausible) são anónimas e agregadas — não permitem identificar-te a ti nem às crianças.
10. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais e, se o aceitares, estatísticas anónimas sem cookies de rastreio. Os detalhes — nomes, finalidades e durações — estão na Política de Cookies.
11. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito (TLS), palavras-passe cifradas, acesso interno restrito ao mínimo necessário e minimização dos dados recolhidos — o dado mais seguro é aquele que nunca pedimos.
12. Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos por email ou por destaque no site antes de as alterações entrarem em vigor. A data da última atualização está sempre no topo da página.
13. Contacto
Qualquer dúvida sobre privacidade merece resposta clara. Escreve-nos para ola@horadacaminha.pt.